Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma concursoslab (concursoslab.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O concursoslab é uma plataforma de estudos voltada para as áreas de análises clínicas, biomedicina, farmácia e afins, com banco de questões comentadas, simulados cronometrados, flashcards com repetição espaçada (Flashlabs), ranking entre candidatos, fórum de discussão e acompanhamento de editais e notícias de concursos. Os recursos disponíveis variam conforme o plano contratado (Gratuito, Mensal, Semestral ou Anual).

3. Cadastro e conta

• Você deve ter 18 anos ou mais para criar uma conta.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Em caso de uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@concursoslab.com.br.
• É permitida apenas uma conta por pessoa.

4. Planos e pagamentos

• O plano Gratuito oferece acesso limitado a 10 questões por dia, sem custo.
• Os planos pagos (Mensal, Semestral e Anual) desbloqueiam recursos adicionais descritos na página de planos.
• Pagamentos são processados via cartão de crédito ou Pix, por meio de uma processadora de pagamentos terceirizada.
• Os valores e condições de pagamento estão descritos na página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.
• Assinaturas são renovadas automaticamente salvo cancelamento antes da data de renovação.
• Não realizamos reembolsos proporcionais por cancelamento antecipado, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• Podemos oferecer acessos promocionais temporários (por exemplo, períodos de teste ligados a campanhas de lançamento ou parcerias), com duração, regras e benefícios próprios, informados no momento da promoção. Esses acessos não geram direito adquirido a prazo ou benefício além do que foi divulgado, e podem ser encerrados, ajustados ou revogados a nosso critério em caso de uso indevido.

5. Uso permitido

Você pode usar a plataforma para:

• Estudar e se preparar para concursos públicos de forma individual.
• Acessar questões, gabaritos e comentários conforme seu plano.
• Acompanhar seu desempenho e histórico de respostas.

6. Uso proibido

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito.
• Utilizar bots, scripts ou qualquer meio automatizado para acessar ou coletar questões.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Tentar contornar os limites de plano ou acessar funcionalidades não incluídas na sua assinatura.
• Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros no Fórum.
• Realizar qualquer ação que prejudique o funcionamento da plataforma ou outros usuários.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original da plataforma — incluindo textos, comentários de gabarito, layout, marca e software — é de propriedade da concursoslab ou de seus licenciadores. As questões de concursos públicos são reproduzidas com base no princípio da publicidade dos atos administrativos e para fins educacionais. Caso identifique algum conteúdo que viole direito autoral, entre em contato conosco.

8. Fórum e conteúdo gerado pelo usuário

Publicações no Fórum (incluindo texto formatado e imagens anexadas) passam por aprovação de um administrador antes de ficarem visíveis a outros usuários. Ao publicar, você concede ao concursoslab uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma. Você continua sendo o responsável pelo que publica. Reservamo-nos o direito de remover, editar a categorização ou recusar a aprovação de conteúdos que violem estes Termos ou que sejam ofensivos, sem aviso prévio.

9. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

10. Limitação de responsabilidade

O concursoslab fornece conteúdo educacional para fins de estudo. Não garantimos aprovação em concursos ou qualquer resultado específico. O uso da plataforma é por sua conta e risco. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 3 meses.

11. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. Você pode excluir sua própria conta a qualquer momento em Configurações → Conta, dentro da plataforma, ou entrando em contato pelo e-mail contato@concursoslab.com.br.

Ao excluir sua conta, seu acesso é encerrado imediatamente e uma eventual assinatura paga ativa é cancelada automaticamente — sem gerar direito a reembolso do período não utilizado, salvo disposição legal em contrário. Os dados ficam retidos por até 30 dias, período em que a exclusão pode ser cancelada fazendo login de novo; depois disso é definitiva (ver Política de Privacidade, seção 8).

12. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para resolução de disputas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@concursoslab.com.br